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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei 020/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 20/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 018/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (AEUSMI) PARA O FIM QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 18/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 016/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 16/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 014/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 14/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 012/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 37.590,89 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 12/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 009/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 09/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 008/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE QUATRO PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 08/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 007/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 07/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 007/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 07/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 004/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 13/10/2021

    • Numero da Lei: 04/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 092/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/10/2021

    • Numero da Lei: 92/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei 087/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/10/2021

    • Numero da Lei: 87/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 086/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 310,34 (TREZENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/10/2021

    • Numero da Lei: 86/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 082/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 486.776,50 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/10/2021

    • Numero da Lei: 82/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei 080/2021
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE DOIS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 11/10/2021

    • Numero da Lei: 80/2021

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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